URGENTE DENÚNCIA PARA DIVULGAÇÃO IMEDIATA
Prezados Amigos

Enquanto estávamos celebrando as mais importantes vitórias na luta
anti-amianto em nosso país, com a sanção das leis de banimento nos
Estados do Rio de Janeiro(Lei 3579 de 7/6/2001 de autoria do Deputado
Carlos Minc), São Paulo(Lei  10.813 de 24/5/2001 do Deputado Roberto
Gouveia)e em diversas cidades do país, representando aproximadamente 70%
do
consumo nacional do amianto, nos bastidores do
poder o governo e indústrias canadenses aliados ao lobby goiano na
Câmara  Federal dos Deputados investiam em ações para retaliar,
desmoralizar e
intimidar os que lutam pelo banimento do amianto.
A Comissão Especial formada quase que exclusivamente pelo lobby do
Estado de Goiás
para derrubar o projeto de autoria dos Deputados Federais Eduardo Jorge
e Fernando Gabeira, tem como relator o Deputado Ronaldo Caiado, que tem
dado shows em suas intervenções ora proféticas, ora histéricas como se
estivesse exorcisando o satanás, acusando-nos insistentemente de
inimigos do povo de Goiás.
Para dar ares de democracia, todos os defensores do banimento do amianto
têm sido convocados para depor em audiências públicas, que nada mais são
do que farsas montadas para tentarem nos intimidar. Para nós não
funcionam microfones, projetores e tv e vídeos. Todo o boicote é válido
para que sejamos vaiados por pobres trabalhadores da mina de Cana Brava
em Minaçu, trazidos de ônibus em horas a fio de viagem para ficarem em
geral de pé, maus alimentados e servirem de claque por estes
espertalhões refinados na arte da velhacaria e da retórica.
Outra forma de nos intimidar têm sido os requerimentos que eles preparam
para nos interrogar. Um ilustre desconhecido Deputado Roberto Balestra
do
PPB(do Sr. Paulo Maluf) então nos investiga para saber "qual é a
estrutura, organização e a composição de capital das entidades que
promovem a campanha pelo fim da produção e da comercialização de
produtos que contenham asbesto/amianto, bem como as pessoas físicas e
jurídicas que estejam arcando com os custos desta campanha e o nome de
seus financiadores". Em outro requerimento ao Ministro do Trabalho ele
quer "informações acerca
da participação de funcionária de carreira deste Ministério em
organizações não governamentais", no caso eu. Tal qual já fizeram a
ABIN-Agência Brasileira de Informações(o recriado SNI da ditadura
militar),a
sindicância a que fui submetida no Ministério do Trabalho a pedido do
governo de Goiás e o processo crime movido pela Eternit, todas estas
ações acabaram passando atestado de idoneidade e probidade para o nosso
movimento, que, diferentemente dos deputados que nos acusam, espelhados
em suas próprias ações, estão envolvidos em escândalos e maracutaias. É
evidente que eles não crêem em idealismo e caráter, já que isto não é a
marca de suas vidas públicas e muito menos privadas, e escondidos atrás
da imunidade parlamentar se sentem protegidos para exercer suas ações em
nome de um "pretenso interesse nacional", que nada mais é do que o
balcão de negócios que dirigem em proveito próprio.
Resposta aos questionamentos a mim dirigido seguem abaixo
colada...........
Não por acaso e contemporaneamente, o lobby canadense através do
Instituto do Amianto de Quebec,da mesma forma enviou ao Ministro do
Trabalho uma correspondência "requerendo que o Sr. Ministro tome medidas
necessárias para que a Sra. Giannasi não mais abuse de suas
responsabilidades profissionais para promover suas atividades
particulares", referindo-se à campanha que desenvolvo junto com
entidades sindicais, de vítimas, ambientalistas, políticos para o
banimento do amianto no Brasil.
De uma maneira irresponsável eles nos acusam de "ignorar que há
aproximadamente 2,5 milhões de mortes por ano por causa das doenças
devidas à falta de infraestrutura na distribuição de água potável, o
qual em 80% dos caos acometem crianças com idade inferior a 5 anos" para
promover sua tecnologia da morte.
 O Instituto do Amianto ignora as leis aprovadas em 4 estados
brasileiros e em mais de 20 cidades em todo o país e se baseia, em sua
acusação contra mim, que a lei federal brasileira garante "o uso
controlado, a segurança e saúde dos trabalhadores e da população em
geral que está isenta de risco". Mais adiante dizem que a indústria do
amianto crisotila está sob ataque de vários grupos anti-amianto, ataques
estes, segundo eles, motivados por interesses comerciais. Quais são os
interesses deste Insituto a não ser  de exportar mais de 95% da produção
de amianto do Canadá para o terceiro mundo, que segundo eles sabe usar
"de forma segura", o que nos leva a crer que não serve para os
canadenses que provavelmente não sabem usar......Por isto exportam
tudo!!!!!!!!!!!
Referem ao Sr. Ministro do Trabalho desonestamente em relação a uma
carta que escrevi ao Embaixador da India no Brasil em 23/1/2001 pedindo
que o governo indiano garantias que o colega, Dr. T.K. Joshi, Presidente
do Comitê Científico da Associação Indiana de Saúde Ocupacional(IAOH)
pudesse se expressar livremente e ter seu direito de plena cidadania.
Não escrevi, como me acusam, para promover o banimento do amianto
naquele país. O Dr. Joshi, um dos mais respeitados cientistas daquele
país, estava ameaçado de processo, caso insistisse em debater o
banimento do amianto em reunião científica.Relatei minha experiência
pessoal que fui processada no Brasil por isto e que a Justiça reconheceu
meu direito de expressar-me livremente(ver carta abaixo).
Diante do que aqui está relatado e para que garantamos o direito de
expressão em nosso país, ameaçado por interesses meramente econômicos,
nacionais e internacionais, vimos solicitar aos amigos que simpatizam
com nossa causa que enviem e-mails para o Sr. Ministro do Trabalho:
ministro@mtb.gov.br com cópias para vera.sefit@mte.gov.br e para o
Presidente da Comissão Especial, Deputado Flavio Derzi,
angelica.fialho@camara.gov.br, protestando contra este tipo de
intimidação que já não mais cabe numa sociedade que se pretende
democrática, bem como repudiando a ingerência internacional em assunto
"genuinamente nacional", já que os canadenses têm despejado aqui seu
"lixo acadêmico ou junk science", com suas teorias derrotadas até nos
tribunais da Organização Mundial do Comércio. No último dia 5/6
desembarcaram  na Câmara dos Deputados, os desacreditados "cientistas"
Michael Camus, Jaques Dunnigan e outros 4 lobbistas, tendo o Dr. Camus
participado de outro embuste da indústria do amianto, a pesquisa da
UNICAMP financiada pela indústria do amianto para provar que o amianto
brasileiro faz bem à saúde.
Agradecemos todo o apoio que puderem nos dar neste momento de desespero
do lobby do amianto que perdem em todo o mundo com o crescente baniment
do amianto global e que pode ser muito perigoso para todos nós.
Fernanda Giannasi


Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do
                            Amianto para a América Latina
                           BAN ASBESTOS NETWORK
         Fax: (55-11)5083-3830 / e-mail:banasbestos@base.com.br

São Paulo, 12/6/2.001.

Ao
Exmo. Sr. Presidente da Comissão Especial PL 2186/96 - Asbesto/Amianto
Deputado Flavio Derzi

                                                       Ref.: Ofício
063/2001-Pres

Em atenção ao ofício acima referido, somente recebido nesta data por
meio de fax, venho por meio desta prestar os esclarecimentos solicitados
por V. Excia., sendo que estas mesmas informações já foram por mim
fornecidas oralmente em audiência pública realizada por esta mesma
comissão para seus membros na data de 24/4/2.001 e também em outras
ocasiões, conforme documentos anexos e elencados ao final, que serão
enviados por fax e também por correio normal.
A Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto, inicialmente
denominada Ban Asbestos Network, surgiu em 1.994 após o encerramento do
Seminário Internacional do Amianto: Uso Controlado ou Banimento?
realizado em São Paulo e patrocinado pelo Ministério do Trabalho e
Fundacentro - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina
do Trabalho, esta última um órgão governamental ligado ao Ministério do
Trabalho.
Ocorre que até então o Ministério do Trabalho, ao qual sou vinculada
desde 1.983, através de concurso público para provimento do cargo de
Agente da Inspeção do Trabalho - Engenheira (atualmente Auditora-Fiscal
de Segurança do Trabalho), vinha patrocinando intensas fiscalizações com
vistas a restringir severamente os usos do amianto ou asbesto, bem como
negociações tripartites com o intuito de promover a substituição
gradativa desta matéria-prima - reconhecidamente cancerígena para os
seres humanos -, já que tecnologias e materiais alternativos de menor
agressividade para a saúde dos trabalhadores eram  disponíveis em nosso
país naquele momento, inclusive havendo setores que produziam sem
amianto(asbestos free) para o mercado internacional e com amianto para o
mercado interno, alegando serem mais baratos e mais adequados ao
orçamento do pobre povo brasileiro.
 Tal foi o empenho do então Ministro do Trabalho Valter Barelli que no
início de 1.994 foi assinado um protocolo de intenções com o setor
automotivo para o banimento do amianto num prazo inferior a dois anos,
negociação da qual fizeram parte SINDIPEÇAS, ANFAVEA/SINFAVEA, CUT e
FORÇA SINDICAL.
Neste mesmo tempo houve mudança de orientação política no Ministério do
Trabalho pelos sucessores do Ministro Valter Barelli devido às pressões
crescentes vindas dos setores industriais produtores do amianto, em
especial a multinacional francesa Saint-Gobain e suas subsidiárias
brasileiras, SAMA-mineração, Brasilit,  Eternit e Eterbras - que
controlam 55% do mercado de artefatos de cimento-amianto(caixas d'água e
telhas), ABIFIBRO-Associação Brasileira dos Fabricantes de Fibrocimento,
ABRA-Associação Brasileira do Amianto, e do governo do Canadá, através
de sua Embaixada no Brasil, e Comitê Francês Permanente do Amianto -
CPA(que era um lobby tripartite para defender o amianto antes de sua
total proibição em 1/1/97). Estas forças tentaram a todo custo impedir
que o Seminário Internacional ocorresse. O evento, portanto, ocorreu sob
forte tensão e em seu final os 300 participantes presentes aprovaram a
Declaração de São Paulo, que propunha ações em todo o mundo pelo
banimento do amianto e que todos ali presentes se empenhariam por "um
mundo livre da poeira assassina ou do mal industrial do século XX".
Foi também ali decidida e aprovada a criação de uma rede para que
cidadãos em todo o mundo pudessem se manifestar livremente, trocar
experiências, informações e apoiar-se mutuamente de maneira solidária,
principalmente considerando-se as dificuldades já ali vislumbradas nos
países de democracia incipiente, como o Brasil, e outros tantos de
economia dependente como Peru, Índia etc.
Com o advento da Internet para uso civil, já experimentada por grupos
ambientalistas com que tomamos contato durante a CNUMAD-Conferência das
Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento ou Rio/92,
aperfeiçoamos esta forma rápida de comunicação e isto facilitou
imensamente esta troca de experiência. Foi daí que optamos no Brasil
pela nomenclatura de Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto para
que diferenciasse a nossa forma de atuação, enquanto membros de uma rede
totalmente virtual e composta de cidadãos comuns sem vínculo
empregatício ou de qualquer natureza, não se constituindo tipicamente
numa ONG, como se costuma imaginar e mencionada no requerimento de V.
Excia.
Com base nestas informações preliminares e respondendo as indagações dos
membros da nobre Comissão Especial, podemos afirmar que não dispomos de
nenhum recurso financeiro nacional ou estrangeiro para nossas
atividades, que são realizadas de maneira voluntária e virtual e que
portanto não existimos como pessoa jurídica, não dispomos de fluxo de
caixa e por isto não estamos sujeitos a qualquer auditoria "previstas em
lei", conforme mencionado no requerimento enviado por V. Excia.
Acreditamos sim e defendemos a sustentabilidade do planeta e das futuras
gerações livres de substâncias e tecnologias tóxicas e perigosas, tal
qual ocorre com o amianto ou asbesto, já proibido na maioria dos países
desenvolvidos.
Para conhecimento desta Comissão, informo já ter sido "investigada"
neste mesmo sentido por:
1. ABIN - conforme cópias anexas dos Jornais Folhas de São Paulo e
Estado de São Paulo onde o próprio Ministro-Chefe do gabinete de
segurança institucional, General Alberto Cardoso, atesta que sou "uma
profunda conhecedora do assunto" e "especialista no assunto amianto";
2. Sindicância promovida pelo Ministério do Trabalho motivada por
denúncia oferecida pelo Secretário de Minas e Energia e Telecomunicações
do Governo de Goiás - Processo 46010.000316/96-16 - na qual prestei as
informações e cujo processo foi concluído e arquivado por falta de
provas daquilo que me era atribuído na denúncia em anexo;
3. Queixa-crime movida pela empresa ETERNIT subsidiária do grupo
multinacional francês Saint-Gobain(Processo 692/98) - a qual foi
rejeitada, conforme sentenças anexas, tanto pela Promotoria de Justiça
como pelo Juiz de Direito da 2ª. Vara Criminal do Foro Regional de
Pinheiros.
             Isto posto e crendo ter respondido novamente às questões a
mim formuladas por esta Comissão, solicito a especial atenção e
gentileza de me remeterem as cópias taquigráficas de minha apresentação
na audiência do dia 24/4/2.001,  da mesma forma que reafirmo minha
esperança de que esta Comissão Especial possa de maneira sensata e
equilibrada, após ter ouvido a todos os interessados na questão, decidir
pelo fim do uso do amianto ou mal do século XX em nosso país e que
acompanhe o que já vem ocorrendo em diversas Cidades e Estados
brasileiros, especialmente os industrializados, que têm ouvido os
reclamos da população e cuja classe política tem demonstrado
sensibilidade às questões que envolvem direitos humanos por saúde,
justiça social e ambiental e principalmente cidadania e a liberdade de
expressão.


Atenciosamente,
Fernanda Giannasi




Carta ao Embaixador da India no Brasil
          São Paulo, 23/1/2.001.


Your Excellency, the Ambassador of India to Brazil
Sir Shri M.P.M. Menon
c/c Sir Deepak Bhojwani - Consul of India in São Paulo


We are writing to ask you to urgently convey the contents of this
letter to the Prime Minister of India, Sir Shree Atai Behari Vajpayce,
due to the seriousness of the facts that we set out below. We would also
like to ask Your Excellency to intervene in this important issue, which
involves human rights, the freedom of expression and the protection of
the public.
We have become aware (see attached correspondence with the
International Ban Asbestos Secretariat - IBAS office in England) that
A.K.Sethi of the Asbestos Cement Products Manufacturers Association of
India and Dr. P.K.Sishodiya, a director of Mines Safety (OH) in Dhanbad
have written to Dr. Tushar Kant Joshi, President of the Scientific
Committee of the Indian Association of Occupational Health (IAOH)
threatening legal proceedings against the IAOH's programmed debate on an
asbestos ban at its Annual Conference in New Delhi, on 2 February 2001.
As Your Excellency will know, asbestos is a mineral known to be
carcinogenic to humans and has been banned in more than 21 countries.
The production, use and import of asbestos is no longer allowed in the
European Community (after 1 January 2005 for those countries who have
not already implemented a ban). Even the World Trade Organisation has
recognised that countries have a right to adopt such measures to protect
public health and considers that the so-called "controlled use of
asbestos" policy is unrealistic. The international asbestos industry,
led by the powerful Canadian mining companies, defends the "controlled
use" option, yet the Canadians will not use asbestos in their own
country, being the biggest exporters of asbestos in the world (99.5% of
its production). Chile recently announced a ban on asbestos, becoming
the first Latin American country to ban this substance.
Brazil is one of the world's five largest asbestos producers and is
currently studying whether to bring its own legislation on the mining
and trade of asbestos into line with the European Community ban. The
industrial towns of Mogi Mirim, Osasco and São Caetano do Sul in the
state of São Paulo, where many asbestos victims live, many of them
employed in the construction industry, and in the manufacture of panels
and water tanks, have already banned asbestos. Brazil is still a major
exporter of asbestos and India is one of Brazil's biggest customers.
We are surprised that Indian companies are using the same methods used
against ourselves, who are in the forefront of the movement to ban
asbestos in Latin America. In 1998, the asbestos company Eternit brought
charges against myself under criminal law, alleging that our efforts to
"open the eyes" of public opinion about the risks of asbestos were
prejudicial to the company. The case had an enormous international
impact and we received support from representatives of all sectors of
civil society - academics, trade unions, human rights organisation,
foreign governments and diplomatic representations. The matter became a
global one and turned into a fiasco for the company, which was, in
effect, representing all asbestos producers and users in Brazil. The
Court rejected the allegations and the company, in order to avoid
further damage to its reputation, decided not to appeal against the
judgement. It considers the case to be closed. Six months later, the
asbestos industry announced they were following the European decision
and replacing asbestos in their products.
There is no doubt that the same sequence of events will occur in India
if the legal proceedings threatened in the letters of the two
organisations mentioned above go ahead.
We are asking Your Excellency for your support in allowing citizens who
are fighting for social and environmental justice to freely express
themselves,  throughout the world, and, in particular, in your country.
Only then will we be able to achieve the sustainable development that we
are all aiming for but which is threatened by the stance adopted by the
Asbestos Cement Products Manufacturers Association of India and Mines
Safety (OH) in Dhanbad. We therefore ask you to convey to them our
repudiation of their actions.
We await your response on this matter. Meanwhile, we would like to
express our respect for Your Excellency, confident that Your Excellency
will take the matter forward in an appropriate way given that all we are
asking for is the right to full citizenship and freedom of expression.


Yours Sincerely

Fernanda Giannasi
Engineer and Inspector, São Paulo Labour Ministry
Member of the Collegium Ramazzini
Coordinator of the Citizens Virtual Network for an Asbestos Ban in Latin
America
Member of ABREA - Brazilian Association of People Exposed to Asbestos