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A
recente proibição do uso do amianto nos estados de São Paulo e do
Rio Grande do Sul reacendeu a polêmica sobre o seu banimento os
efeitos nocivos aos trabalhadores que manipulam a fibra. Em maio, as
Assembléias Legislativas desses respectivos estados aprovaram a
Lei.
Além de São Paulo e Rio Grande do Sul, os estados de Mato Grosso
do Sul e Rio de Janeiro também já haviam tomado a mesma
iniciativa. Em outros 10 municípios paulistas: Osasco, São Paulo,
Mogi Mirim, São Caetano do Sul, Taboão da Serra, Jandira, Embu,
Campinas, Bauru e Americana, a proibição do uso do amianto já é
uma realidade. Até maio deste ano, o uso e comercialização do
produto já estavam proibidos em 21 países no mundo, entre eles a
França, Itália, Alemanha, Chile e Reino Unido.
Mais força - Para o diretor do Sindicato dos Melatúrgicos
de Osasco, Carlos Aparício Clemente, a crescente proibição do
amianto "é uma vitória total da sociedade". Segundo o
sindicalista, as iniciativas de estados e dezenas de municípios
"vêm aumentando a cada dia e representam uma pressão para que
o governo federal adote o banimento como uma legislação para todo
o País".
Clemente avalia que as recentes vitórias contra o uso e
comercialização do amianto são resultado de várias lutas nos últimos
anos e da pressão das organizações sindicais, de pesquisadores
que contribuíram para mostrar os danos causados pelo amianto à saúde
dos trabalhadores, da BanAsbestos (uma ONG com atuação
internacional, que no Brasil é coordenada pela engenheira Fernanda
Giannasi) e da Abrea (Associação Brasileira dos Expostos ao
Amianto).
Lobby contrário - A batalha pelo banimento do amianto tem um
forte lobby contrário. São os empresários que lucram com a
utilização do produto. No Brasil, quarto produtor mundial, a única
mina de amianto é a de Cana Brava, em Minaçu/Goiás. Por sua
importância econômica - é uma das maiores responsáveis pela
arrecadação do Estado -, a mineradora, o poder público local e
regional investem para impedir o banimento do amianto no País.
O principal argumento dos defensores do amianto é que o produto não
é prejudicial à saúde. A extração, industrialização e uso são
seguros e controláveis, se manipulados de forma adequada. Até
mesmo uma recente pesquisa, elaborada por uma equipe coordenada pela
Unicamp, concluiu que o uso do amianto não provoca danos graves à
saúde. Entretanto, a credibilidade da pesquisa está sendo
questionada, uma vez que seu maior patrocinador foi Sama, empresa
que controla a mina Cana Brava. Outro aspecto é que a equipe de
pesquisadores tem se esquivado de debates e discussões sobre o
resultado do trabalho.
Os males comprovados - Os perigos do amianto são muitos e os
efeitos nocivos à saúde causado pela fibra podem demorar de 15 a
50 anos para se manifestar. O amianto pode causar vários tipos de
doenças entre as quais: asbestose: as fibras alojadas nos álveolos
e comprometem a capacidade respiratória dos pulmões; câncer de
pulmão: quem teve exposição à fibra corre 10 vezes mais riscos
da doença e mesotelioma de pleura: é um tipo de câncer na
membrana que envolve os pulmões.
Ampliar as discussões - como o banimento do amianto é uma
das principais demandas na área de saúde do trabalhador e meio
ambiente, o Conselho Científico e a Diretoria do Diesat planejam
ampliar esse debate com outros atores sociais e promover eventos que
tratem do tema.
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