No final de 1999 a Agência Nacional de Petróleo (ANP) baixou uma portaria em que, entre outros assuntos, fixava os teores máximos de benzeno permitido na gasolina. Os teores fixados foram: 2,7 % para a gasolina A (que sai da refinaria) e 2% para a gasolina B (que chega aos postos de abastecimento, já adicionadas com álcool).
Esta portaria está em desacordo com a Portaria Interministerial nº3, de 28 de abril de 1982, que resolve no seu artigo 1º: "proibir, em todo o território nacional, a fabricação de produtos que contenham benzeno em sua composição, admitida, porém, a presença dessa substância, como agente contaminante, em percentual não superior a 1% (um por cento), em volume". 
Participaram da Comissão que recomendou esta portaria, representantes do Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho, Conselho de Desenvolvimento Industrial, Conselho Nacional do Petróleo, Petrobras, Sidebras, Petroquímica União, Abiquim e Associsolve.
A ANP alega que desconhecia o teor da portaria de 1982, e afirma que havia previsão de liberação de importação de gasolina a partir de julho do ano 2000 e, para assegurar que não seria importado produto com altos teores de benzeno, entendeu ser necessário a edição da sua Portaria. Os teores foram fixados de acordo com a legislação européia vigente na época. Porém, atualmente a União Européia já propõe 1% como teor máximo de benzeno.
Dados da ANP, de 1999, apresentados pela CETESB no Seminário Estadual do Benzeno, em 2000, mostram que em São Paulo os teores de benzeno na gasolina em postos de abastecimento estavam na média em 1%. 
A bancada do governo entende que a Portaria de 1982 deveria ser obedecida e que existe possibilidade técnica de manter este teor. 
O benzeno é uma substância muito tóxica. Pode provocar depressão generalizada na medula óssea onde o sangue é produzido, que se manifesta pela redução da contagem de todos os tipos de células sangüíneas: células vermelhas, brancas e plaquetas. Há relação causal comprovada entre exposição ao benzeno e ocorrência de Leucemia. A Leucemia mais comum relacionada ao benzeno é a Leucemia Mielóide Aguda e suas variações, entre elas a Eritroleucemia e a Leucemia Mielomonocítica.
Há também comprovação da relação causal entre exposição ao benzeno e Aplasia de Medula (o organismo pára de produzir sangue).
Em uma exposição aguda o benzeno tem ação Irritante e é tóxico para o no Sistema Nervoso Central, podendo provocar, dependendo da quantidade respirada: narcose, exitação seguida de sonolência, vertigem, cefaléia, náuseas, taquicardia, dificuldades respiratórias, tremores, convulsões, perda de consciência e morte.
FONTE : DIESAT

Arline Abel Arcuri é doutora em físico-química,
membro do Conselho Científico do Diesat e pesquisadora da Fundacentro.